Questionada em licitação na PPP na iluminação de Salvador, empresa já foi alvo de CPI em Foz do Iguaçu

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A Energepar Empreendimentos, vencedora de um dos lotes da licitação para uma Parceria-Público-Privada (PPP) no serviço de iluminação pública de Salvador (Concorrência Pública N. 004/2019), está sendo acusada pelas demais empresas de apresentar uma proposta "inexequível" no Lote I, que vai atender as áreas das Prefeituras-bairros Barra/Pituba e Itapuã/Ipitanga. Ela apresentou a menor proposta, no valor de R$ 16.971.059,95.

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No final de 2019, a empresa localizada no município de Araucária (PR) também se tornou alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a suspeita de irregularidades na licitação para compra e instalação de lâmpadas em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná.

Um relatório de vereadores aponta que a prefeitura deveria ter feito duas licitações diferentes: uma para a compra das lâmpadas e outra para instalação delas. Segundo o relatório, ao escolher fazer uma só licitação, a Prefeitura de Foz do Iguaçu pagou R$ 3.460.192,49 a mais do que os preços praticados no mercado.

O relatório apontou que várias empresas foram excluídas da licitação porque não tinham uma certificação de qualidade exigida. No entanto, segundo a CPI, a Energepar foi habilitada apesar de também não ter o registro. O relatório final da CPI da Iluminação foi encaminhado aos órgãos de controle e fiscalização, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Paraná.

A empresa não retornou os contatos da reportagem do BNews. Já a Diretoria de Iluminação Pública, vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), enviou a seguinte nota: "Quaisquer informações sobre a fase interna da licitação cabe a comissão de licitação e quaisquer resultados serão divulgados de maneira apropriada nos canais disponíveis, seja no processo que está a disposição de qualquer cidadão, seja no Diário Oficial do Município de Salvador ou no portal compras.salvador.ba.gov.br". O diretor da pasta, Junior Magalhães, não foi encontrado pela reportagem para comentar o caso.

Fonte: BNews