A Justiça constatou o prejuízo ao erário público por intermédio de “contratações fraudulentas e superfaturadas” com o objetivo de prestação de serviços médicos, “em favor de aliado político”.
O pedido do afastamento foi feito na ordem dos promotores Saulo Rezende Moreira e Rafael de Castro Matias, da 1ª Promotoria do município de Inhambupe.
De acordo com a ação civil pública, a secretária teria feito a contratação do médico com o objetivo de prestação de serviços ao município. Como houve realização de dispensas e inexigibilidades de licitação, o que permitiu a contratação por preço superior ao de mercado, a Justiça entendeu que houve descumprimento, por parte da Pasta, das regras mínimas exigidas.
A Justiça informou ainda que a secretária e o médico, que inclusive já foi prefeito do município de Ibipeba, são filiados à mesma sigla política. A ação aponta ainda que a secretária teria declarado apoio à mais uma candidatura do médico durante as últimas eleições, no ano de 2020, para a prefeitura de Ibipeba.
O documento destaca também, que a contratação do médico viabiliza enriquecimento ilícito com contratações irregulares e superfaturadas, levando com que interesses pessoais se sobrepusessem a normas de ordem pública”.
O juiz afirmou, na decisão, que caso a secretária permanecesse na Pasta, “interferiria a seu favor na instrução processual, embaraçando a coleta de provas, obstruindo a apuração real dos fatos e cometendo novos atos irregulares”.
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