“Grandes latifundiários estão obcecados desejando as nossas terras”, diz vereador Bolinho sobre disputa de terras em Itapicuru

Há algum tempo, moradores da zona rural de Itapicuru têm reclamado de invasões em seus terrenos por parte de grandes latifundiários. Em entrevista ao Jornal Diário do Litoral Nordeste, o vereador Bolinho, que acompanha as queixas e as ações da empresa envolvida, comentou sobre a disputa fundiária no município. “Esses grandes produtores, grandes latifundiários estão obcecados desejando as nossas terras para explorar em grande quantidade”, aponta o vereador.

De acordo com ele, a movimentação que está acontecendo nas terras tem sido intensa e prejudicial para o pequeno produtor do município. “É uma devastação total, eles estão suprimindo tudo, derrubando cajueiro, casa dos produtores”, denuncia. “Essas pessoas estão invadindo essas propriedades pequenas, tirando o pequeno produtor do campo expulsando os reais donos, que é de fato o posseiro que está lá produzindo para a agricultura familiar”.

Apesar do contexto turbulento, o vereador explica que a polícia civil não pode ser acionada no momento.  “Como a questão da posse da terra não é atributo da polícia civil, a polícia civil não pode tomar uma providência drástica com relação a essas invasões, a não ser que tenha de fato o agravo(...) como não está tendo conflito, é só invasão, a polícia não pode tomar o direito de resolver o problema que é do judiciário”, afirma.

Segundo o vereador, apesar dos moradores estarem nas terras de maneira legal e possuírem documentos que comprovem a posse, isso não está sendo considerado pela empresa envolvida na ação. “Como é que um órgão estadual, o CDA (Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia), lhe dá um título dizendo que você é dono e vem um cara agora e diz que é dono também dessa posse? Depois que você já explorou a área, que você está produzindo seu caju, sustentando sua família, vive daqui e você perde tudo?”, indaga o representante legislativo.

Por outro lado, a empresa Cal Trevo, do estado de Sergipe, alega ter suas terras ocupadas de forma ilegal por moradores do município de Itapicuru. “Eles apresentaram uma escritura que foi registrada em Minas Gerais. Não existe isso”, manifesta-se o vereador Bolinho. “Eles fizeram a escritura em Minas e vieram registrar em Itapicuru. Eu não sei se na época o cartório facilitou, eu não sei o que aconteceu, mas essa escritura velha que era da Cal Trevo era só de 5000 hectares. Hoje eles estão tomando posse, detendo mais de 18 mil hectares de terra. Terras de outras pessoas estão indo pelo ralo, estão pelo meio”, declara ele.

“Eu não tenho dúvidas, eu tenho certeza de que a posse não era da Cal Trevo”, continua. “Até porque se fosse posse da Cal Trevo, não iam deixar as pessoas viverem lá 30 anos, criar seus filhos, explorar a vida toda e agora vir de repente tomar. Isso não existe”.

ENVOLVIMENTO DE OUTRAS INSTÂNCIA

Sobre o envolvimento de instâncias para garantia de direitos dos cidadãos envolvidos na disputa, o vereador Bolinho aponta falhas no judiciário da cidade. “O poder judiciário no município de Itapicuru não está atuando, não está presente. Nós já tivemos vários juízes no decorrer de um ano, um ano e meio e os juízes quando chegam na comarca e veem seis mil processos parados, acabam pedindo para sair novamente”, aponta.

Câmara de Vereadores de Itapicuru

 Segundo ele, foi a partir desta vulnerabilidade que o conflito foi iniciado. “Eles estão se aproveitando do momento, expulsam o cara, conseguem a posse da área e depois o cara não consegue retornar às suas atividades laborativas como homem do campo”, explica. “Viram a fragilidade, viram a fraqueza do Tribunal de Justiça, viram que o município não detém de Ministério Público e nem de juiz presente na comarca”.

Apesar disso, ações estão sendo tomadas para resolução da disputa. No último mês, o assunto foi discutido em Audiência Pública da Assembleia Legislativa. O tema foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública a pedido do deputado Robinson Almeida (PT) e teve presença da  delegada-geral da Polícia Civil, deputada Fátima Nunes, do prefeito de Itapicuru, José Moreira de Carvalho Neto, da presidente da Câmara de Vereadores, Rita de Cássia e representantes da empresa Cal Trevo.

Do encontro, definiu-se que a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública irá visitar o Tribunal de Justiça  para tratar sobre o Poder Judiciário e pedir ao Ministério Público atenção para a situação. Além disso, solicitar ao INEMA investigação das denúncias de crimes ambientais. “Acredito eu que o Ministério Público junto com o Tribunal de Justiça vai resolver o problema. Porque se não resolver, fica muito feio para nosso país, fica muito feio para nosso estado, muito feio para nossa cidade”, afirma Bolinho.