Tratado que se arrastava há 26 anos foi destravado nesta sexta-feira (9), com ratificação no Conselho Europeu
O acordo entre o Mercosul e a União Europeia reunirá cerca de 720 milhões de pessoas e somará um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente US$ 22 trilhões, segundo informações dos ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
“Trata-se do maior acordo comercial negociado pelo Mercosul e de um dos maiores firmados pela União Europeia com parceiros comerciais”, informaram as pastas, em nota conjunta.
O tratado, que se arrastava há 26 anos, foi destravado nesta sexta-feira (9), após a ratificação no Conselho Europeu. A mudança de posição da Itália foi decisiva para a formação de maioria. Para a aprovação, era necessário o apoio de ao menos 15 dos 27 países do bloco, representando no mínimo 65% da população da União Europeia.
A assinatura do acordo está prevista para o próximo dia 17, em Assunção, capital do Paraguai, país que assumiu a presidência rotativa do Mercosul no fim de 2025.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o acordo é benéfico para “os nossos cidadãos, as nossas empresas e todos os Estados-membros”. Em comunicado divulgado após a autorização do Conselho Europeu, a dirigente destacou que a Comissão levou em conta as preocupações do setor agrícola. “Ouvimos as preocupações dos nossos agricultores e do nosso setor agrícola e agimos em conformidade”, afirmou.
Próximos passos
Antes de ser formalmente concluído, o acordo ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu, onde é exigida maioria simples dos votos. A entrada em vigor integral ocorrerá apenas após a ratificação por todos os Estados-membros da União Europeia e pelos países do Mercosul. Até lá, o regime atual permanece em vigor.
Ratificado nesta sexta-feira, o tratado é o maior acordo comercial já firmado pela União Europeia e tem potencial para provocar uma das maiores reconfigurações no comércio agrícola global das últimas décadas.
Pelo texto, o Mercosul eliminará tarifas sobre 91% das exportações da União Europeia — incluindo automóveis — ao longo de um período de até 15 anos. Já a UE reduzirá progressivamente as tarifas sobre 92% das exportações do Mercosul em um prazo de até dez anos.
Apoiadores da Comissão Europeia defendem que o acordo oferece uma alternativa à dependência da China, especialmente no fornecimento de minerais críticos, como o lítio, essencial para a produção de baterias. O tratado prevê isenção de impostos de exportação para a maioria desses materiais.
Na reunião em Bruxelas, o aval da Itália foi determinante para que o Conselho Europeu alcançasse a maioria necessária para a aprovação.
Benefícios para o Brasil
Além de ampliar o acesso a novos mercados, o acordo é visto como uma peça-chave para a diversificação comercial do Brasil, em um cenário no qual a China — principal destino da carne bovina brasileira — começa a impor limites ao ritmo das importações.
Para o Brasil, o tratado abre a possibilidade de aumentar exportações de produtos com maior valor agregado para um mercado sofisticado e com maior previsibilidade institucional.
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