O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, suspendeu a decisão da 6a Vara da Fazenda Pública de salvador que autorizava o retorno das aulas presenciais em todas as unidades escolares da Bahia.
A liminar que autorizava o retorno das aulas foi solicitada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia, sendo acatada pela Vara, porém a decisão foi derrubada pelo TJBA.
"Na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação".
o governador Rui Costa celebrou a decisão. "Precisamos colocar a vida em primeiro lugar e ter responsabilidade neste momento que enfrentamos, a alta na ocupação de leitos e de óbitos pela Covid-19. Parabenizo a PGE pela atuação rápida e assertiva no caso. O desejo da retomada das aulas é grande, mas ainda não é o momento".
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