Na última terça-feira (19), a Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA) reuniu-se com representantes da Prefeitura de Alagoinhas. Na ocasião, foi lançado o decreto 5.774 /2022 que institui a implementação no município do "Time Brasil", Programa de Transparência e Integridade em Municípios e Estados, criado pela Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de auxiliar municípios e estados no fortalecimento ao combate à corrupção.
O encontro contou com a participação do prefeito Joaquim Neto, da Controladora Geral do município, Leila Carla Vila Flor, do Ouvidor Municipal David Ribeiro, secretários de Educação, Gustavo Carmo, de Administração, Lula Prata, do representante da Unidade Regional da CGU no Estado da Bahia, Rodrigo Giudice, e da representante Programa UPT, Gabriela Neiva. Toda a ação da prefeitura de Alagoinhas em conjunto com a CGU, tem o objetivo de aprimoramento da gestão pública e faz parte do reforço ao trabalho do município de valorização da transparência, integridade e participação popular.
Entre outras medidas discutidas na reunião, o decreto cria o grupo de trabalho para a implementação do programa sob coordenação pela Controladoria – geral do Município – COGER, que inovou e colocou esse plano do Time Brasil no Plano Plurianual (PPA) 2022 -2025. Anteriormente, a prefeitura de Alagoinhas, em parceria com a CGU, aderiu aos programas “Time Brasil” e ao “Um por todos e todos por um! Pela ética e cidadania – UPT” (parceria da CGU com o instituto Maurício de Souza focada na educação cidadã para estudantes do Ensino Fundamental).
Além do planejamento do Programa de Integridade do munícipio, que prevê aumentar a pontuação de transparência de Alagoinhas e melhorias na Ouvidoria Municipal, outras ações foram discutidas na reunião. “Implantar um sistema integrado entre prefeitura, autarquias e legislativo, ampliar a participação da população na vida pública, por meio de audiências públicas, nas quais também serão trabalhadas informações sobre o papel de cada servidor público, promover, a partir de auditorias internas, a capacitação dos servidores quanto ao uso dos recursos públicos com mais eficiência e quanto ao seu papel no combate à corrupção, e tudo isso com o objetivo de promover uma maior qualificação no atendimento à população”, pontuou a Controladora-Geral do Município, Leila Carla Vila Flor.De acordo com o coordenador do Time Brasil na Bahia, Rodrigo Giudice, a evolução nas áreas de Transparência e Ouvidoria foram os critérios para que Alagoinhas fosse uma das cinco cidades do estado escolhidas, nessa primeira fase, para cooperação mútua nas políticas de prevenção lideradas pela CGU. Além de Alagoinhas, Jequié, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itamaraju também foram selecionadas para o projeto piloto do órgão. “Alagoinhas não entrou por acaso, e sim porque cumpriu todos os indicadores criados para a seleção, e esperamos que o município possa ser um case de sucesso e disseminar o time Brasil nas demais cidades do estado”, apontou Rodrigo Giudice.
“Alagoinhas hoje se destaca pela Transparência Pública. Viramos uma página do passado, quando a cidade possuía notas abaixo de 2 pontos, e que agora se aproximam de 10, e é um grande orgulho para nossa gestão, por meio da Controladoria Geral do Município, passar a integrar o Time Brasil, ter a oportunidade de trocar experiências e avançar ainda mais nas práticas de integridade”, disse o prefeito Joaquim Neto.
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