Inicialmente, a licitação do FNDE estava orçada em R$ 6,3 bilhões, mas o valor dos mesmos produtos calculados pela CGU é de R$ 4,5 bilhões. Segundo o órgão de controle, o FNDE encomendou o dobro do material necessário, além de errar no processo de pesquisa de preços de mercado. A auditoria também constatou valores digitados ou associados a itens errados que provocariam um prejuízo de R$ 176 milhões aos cofres públicos.
Em nota ao UOL, o FNDE explicou que que ocorreu foi a divergência de resultados decorrentes da busca por itens com especificações diferentes em um mesmo pregão, afirmando ter seguido as instruções necessárias e negou ter cometido erro quantitativo ou "de digitação na planilha de estimativa de preços.
Segundo o relatório da CGU, no edital, o FNDE recebeu propostas de oito empresas, um volume insuficiente considerando o tamanho do pregão. Uma das interessadas está sediada num condomínio residencial do Paraná e não tem funcionários. "Essa situação caracteriza a inexistência de estrutura fabril ou qualquer espaço físico adequado para a produção do mobiliário licitado", diz o relatório. Além disso, a sócia da empresa do Paraná é filha de um empresário que também disputava o mesmo contrato do FNDE. A CGU aponta "potencial risco de conluio".
Também foi possível verificar que a empresa do homem ofertava os itens com preço superior, "contribuindo para elevar o preço médio dos fornecedores". Em seu relatório, a CGU ressalta que não foram identificados documentos ou estudos técnicos que indiquem que as empresas consultadas estavam aptas a apresentar propostas e fornecer os itens licitados.
FNDE virou alvo de suspeita de irregularidades
Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, o FNDE virou alvo de suspeitas de irregularidades. Um dos casos mais recentes foi o dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, acusados por prefeitos de atuarem como lobistas do MEC e cobrarem propina para liberar recursos do FNDE. Em abril, o TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu um processo para compra de até 3.850 ônibus escolares pelo FNDE por suspeita de sobrepreço no edital. Na época, o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que, quando estava no cargo, recebeu ordem direta do presidente Jair Bolsonaro para dar o controle do FNDE ao Centrão.
Em abril, o TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu um processo para compra de até 3.850 ônibus escolares pelo FNDE por suspeita de sobrepreço no edital. Na época, o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que, quando estava no cargo, recebeu ordem direta do presidente Jair Bolsonaro para dar o controle do FNDE ao Centrão. O atual presidente do FNDE, Marcelo Ponte, foi chefe de gabinete do atual ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, um dos líderes no Centrão.
Fonte: UOL Educação
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